Michele Pereira • OAB/SP 202654
Propriedade Intelectual & Direito da Inovação

Proteção jurídica estratégica de marcas, patentes, ativos intangíveis e projetos científicos.

Consultoria especializada para pesquisadores, inventores, startups, empresas e profissionais que necessitam resguardar sua propriedade intelectual, inovação tecnológica e segredos de negócio perante o INPI e o mercado.

Área de Foco & Especialização

Propriedade Intelectual, Marcas, Patentes & Conteúdos

Software • TI

Registro de Código-Fonte, Software & Proteção de Ativos Digitais

Registro oficial de programas de computador junto ao INPI, elaboração de Termos de Uso, políticas de privacidade técnicas e estruturação de licenciamentos proprietários ou *SaaS*.

Direitos Autorais

Proteção de Direitos Autorais, Obras Intelectuais & Conteúdos Profissionais

Registro e resguardo de obras autorais, conteúdos educacionais, cursos, infoprodutos, designs industriais e formulação de contratos de cessão de direitos e remuneração por *royalties*.

Contratos & NDAs

Acordos de Confidencialidade (NDAs) & Transferência de Tecnologia

Negociação e formalização de acordos de não divulgação (*Non-Disclosure Agreements*), contratos de transferência de tecnologia, parcerias público-privadas de inovação e *joint ventures*.

Práticas Complementares

Assessoria Jurídica Geral & Consultoria

Consultoria Contratual & Prevenção Cível

Elaboração, análise e auditoria de contratos civis e comerciais para pessoas físicas e empresas.

Planejamento Familiar & Patrimonial

Inventários judiciais e extrajudiciais, divórcios e organização sucessória de ativos patrimoniais.

Direito Previdenciário Estratégico

Planejamento previdenciário, revisões de benefícios e concessões perante o INSS.

Relações de Trabalho & Prestação de Serviços

Consultoria preventiva em contratos de trabalho, prestação de serviços técnicos e representação contenciosa.

Michele Pereira

Advogada Responsável • OAB/SP 202654

Prática jurídica orientada à proteção da criação intelectual, ativos estratégicos e segurança legal em ambientes de inovação. Sediada em Botucatu/SP com atuação nacional e protocolo 100% digital.

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